O Brasil dá um passo decisivo rumo à sustentabilidade com a implementação da Lei do Combustível do Futuro, sancionada em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa nova legislação coloca o país na liderança mundial da descarbonização no setor de transportes e mobilidade. O Nordeste, com sua vocação para energias renováveis, assume um papel fundamental na transição para uma economia de baixo carbono.
Impactos da Lei do Combustível do Futuro
Em entrevista ao jornal A Tarde, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, destaca que a nova legislação foi amplamente debatida e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Diferente de leis passageiras, esta regulação tem caráter estratégico para o Estado brasileiro. Entre suas principais inovações, destacam-se:
- Expansão do uso de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.
- Estabelecimento de critérios de descarbonização do setor de transportes.
- Criação de diretrizes para captura e estocagem de carbono.
- Incentivo à produção de combustível sustentável para aviação.
O Papel do Nordeste na Produção de Biocombustíveis
A princípio, o Nordeste tem sido um dos protagonistas na produção de energias renováveis, aproveitando suas condições climáticas favoráveis para a geração de biocombustíveis. Estados como Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte lideram projetos na área. Confira alguns avanços na região:
| Estado | Projetos em Destaque | Investimentos (R$) |
|---|---|---|
| Bahia | Produção de biodiesel e biogás em larga escala | 30 bilhões |
| Pernambuco | Expansão de biorrefinarias e etanol de segunda geração | 15 bilhões |
| Rio Grande do Norte | Pesquisa e desenvolvimento em diesel verde | 10 bilhões |
Isso tudo sem falar no Hidrogênio Verde e da energia eólica. A princípio, o Ceará tomou a dianteira em conseguir em pesquisar e impulsionar essa energia renovável 100% limpa. Contudo, todos os estados do Nordeste participam de debates sobre o assunto. Ao mesmo tempo, até o Consórcio Nordeste tem uma câmara temática só para discutir os rumos desse ramo.
Com relação à energia eólica, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará despontam com indústrias e a produção só aumenta a cada dia, com recordes seguidos de fornecimento de energia.
Novas Misturas e a Expansão da Economia Verde
A Lei do Combustível do Futuro também define novos percentuais para a mistura de biocombustíveis aos combustíveis tradicionais:
- Etanol na gasolina: avanço de 27% para 30% até março de 2025.
- Biodiesel no diesel: de 14% para 15% em março, com previsão de crescimento até 20% nos próximos anos.
- Combustível sustentável de aviação: mistura inicial de 1% no querosene de aviação a partir de 2027, aumentando gradualmente até 10%.
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Geração de Empregos e Desenvolvimento Sustentável
Com investimentos que já ultrapassam R$ 260 bilhões, a Lei do Combustível do Futuro cria oportunidades para a indústria nacional. Dessa forma, impulsiona a geração de empregos. No Nordeste, a ampliação da produção de biocombustíveis também fortalece a agricultura familiar, garantindo renda para pequenos produtores e diversificando a matriz econômica da região.
Assim, com um potencial enorme para crescer, o Nordeste se posiciona como um dos grandes polos do combustível do futuro no Brasil. Ao mesmo tempo, a nova legislação não apenas impulsiona o setor de biocombustíveis, mas também reforça o compromisso do país com a transição energética e a sustentabilidade global.
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