Programa permitiu que fossem contratados R$ 25 bilhões em créditos para micro e pequenos empresários
Acriação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec – ME), em 2020, já possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, beneficiando mais de 320 mil empresas. O programa – que se tornou permanente neste ano – é destinado ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19.
O resultado, coletado na quinta-feira (7/10), foi maior que a expectativa inicial de 250 mil empresas atendidas e representa uma eficiência de 327% maior na utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) se comparado com o ano de 2020. Esse número pode ser ainda maior pois os bancos podem continuar contratando se assumirem uma parcela maior do risco de crédito.
Em 2020, o Pronampe atendeu 468 mil empresas e atuou oferecendo garantia de até 85% das perdas de crédito nas carteiras de financiamento dos micro e pequenos empresários. Essa cobertura permitiu que cada R$ 1 aportado pela União para garantir o Programa fosse convertido em R$ 1,17 de créditos. O Programa foi encerrado em 2020 com uma contratação de mais de R$ 37 bilhões em créditos.
Esses resultados consolidaram o tratamento diferenciado e favorável às micro e pequenas empresas, permitindo também que fosse fortalecido o papel desses segmentos como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional, sobretudo durante a pandemia. A Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, transformou o Pronampe em programa permanente de crédito e autorizou a União a aumentar a sua participação no FGO até 31 de dezembro de 2021.
O Executivo federal autorizou crédito suplementar para a integralização de R$ 5 bilhões ao Fundo Garantidor, valor destinado ao custeio de um novo ciclo de contratações em 2021.
As perspectivas positivas de retomada de crescimento permitiram, neste ano, um Pronampe mais eficiente. Nesse novo ciclo, a cobertura de risco das carteiras do programa caiu de 85% para 20% e, com isso, a conversão dos recursos do Fundo em créditos subiu para cinco vezes.
