O Governo Federal anunciou a alocação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo o país, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, revelado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (7). Esse programa tem como foco atender aos projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
As obras e aquisições deverão ser iniciadas após os processos de licitação.
Essas novas unidades serão erguidas em 1.177 municípios, beneficiando aproximadamente 110,7 mil crianças com até 5 anos de idade. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula está comprometido em cumprir a meta estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE) e em atender todas as demandas por creches no país.
“O Brasil precisa alcançar as metas do Plano Nacional de Educação, que estipula que 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos devem ser em creches. Portanto, estamos retomando obras de creches que estavam inacabadas ou paralisadas, e agora o presidente está autorizando mais investimentos”, declarou o ministro, destacando também o andamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
Além dos recursos destinados às creches, o Ministério da Educação receberá R$ 5,8 bilhões do PAC Seleções para a construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, proporcionando cobertura para 119,7 mil estudantes. “As escolas em tempo integral têm a menor taxa de evasão e abandono, incentivando a integração do ensino médio com a formação técnico-profissionalizante, permitindo que os jovens saiam com diplomas qualificados”, acrescentou Camilo Santana.
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Adicionalmente, o PAC Seleções destinará mais R$ 750 milhões para a compra de 1,5 mil ônibus escolares. Esses novos veículos do Programa Caminho da Escola servirão de transporte para entre 45 mil e 135 mil alunos, principalmente nas áreas rurais, em 1,5 mil municípios.
Conheça os criterios: seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional
- Priorização dos Municípios:
- A seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
- Capacidade Financeira das Prefeituras:
- Foi considerada a capacidade financeira das prefeituras para realização de novas obras, priorizando aqueles que não têm obras paralisadas ou inacabadas para serem retomadas.
- Critérios Técnicos e Justos:
- Foram adotados critérios técnicos e justos na seleção dos municípios, visando garantir uma distribuição equitativa dos recursos.
- Disponibilização de Terreno:
- Uma condicionante importante foi a disponibilização do terreno pelas prefeituras ou governos estaduais, para garantir o início imediato das obras.
- Resultados Apresentados por Lula:
- O presidente Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções, abrangendo projetos nos eixos de saúde, infraestrutura social e inclusiva, com investimentos totais de R$ 23 bilhões.
- Recursos Previstos na Primeira Etapa:
- Na primeira etapa do PAC Seleções, estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país, visando impulsionar o desenvolvimento em diversas áreas.
- Lançamento da Segunda Etapa:
- A segunda etapa do PAC Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões em investimentos, deverá ser lançada no início de 2025, permitindo a participação dos prefeitos eleitos neste ano no Novo PAC.
REDAÇÃO com Agência Brasil
