O Governo do Maranhão assinou nesta terça-feira (30), em parceria com a República Federal da Alemanha e com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o memorando da missão de apoio ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), que tem como objetivo a conservação e restauração da floresta amazônica no estado através do fortalecimento de famílias rurais.
Para o governador Flávio Dino, o programa irá resultar na melhoria dos indicadores socioeconômicos das populações da região e, ao mesmo tempo, tematizará corretamente a sustentabilidade como uma “característica social em verdadeiros processos de desenvolvimento”.
“Não podemos perder de vista os faróis de esperança que iluminam a nossa caminhada. Nós estamos acreditando no nosso povo. O patriotismo não é feito de adereços, de símbolos, e sim do respeito pelas pessoas, principalmente daqueles que mais precisam da ação do Estado, dos serviços públicos para terem seus direitos atendidos”, disse o governador.
Com duração de seis anos, o projeto tem como público alvo a população que vive da agricultura familiar, indígenas e comunidades quilombolas, jovens e mulheres, e alcançará 34 municípios¹.
O Fundo Internacional espera receber 17,5 milhões de dólares da Alemanha. Em contrapartida, o governo estadual deve aplicar 16 milhões de dólares no projeto. Outros 4 milhões de dólares deverão vir da contribuição de beneficiários, sendo que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já sinalizou interesse em participar, identificando as possibilidades para um financiamento complementar, apoiando iniciativas com organizações da sociedade civil.
Segundo Cintia Guzman, oficial do Fida e co-líder da missão Pages, um aspecto muito importante do projeto será a regulamentação fundiária das populações rurais. “Para garantir o objetivo, o Pages vai trabalhar no desenvolvimento de práticas de conservação e restauração integradas a práticas produtivas, para que as pessoas possam aumentar capacidades de atender suas necessidades básicas, como alimentação, água e energia”, disse.
Além do governador Flávio Dino e de Cintia Guzman, participaram da solenidade virtual Claus Reiner, chefe do Centro de Conhecimento e Cooperação Sul-Sul e Triangular do Fida; o senador Weverton Rocha (PDT); Alberto Bastos, defensor-público geral do estado; Rodrigo Lago, secretário da Agricultura Familiar; Júlio Mendonça, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Loroana Santana, coordenadora do projeto Pages no Maranhão; Ticyane Gedeon, juíza coordenadora do núcleo de regularização fundiária; além de representantes da sociedade civil organizada, através da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras), Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão), Amima (Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão), Aconeruq (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Conaq (Coordenação Nacional dos Quilombos), Miqcb (Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu) e do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
Notas:
1. Municípios alcançados pelo Projeto Amazônico de Gestão Sustentável: Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Itinga do Maranhão e São Francisco do Brejão; Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Presidente Médici e Santa Luzia do Paruá; Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca.
FONTE: SECOM MA
