A Open Knowledge Brasil avaliou as iniciativas de maior transparência das gestões municipais

A Prefeitura de Fortaleza conquistou o 4º lugar entre as capitais de maior transparência no enfrentamento ao coronavírus, conforme o Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil (OKBR). Foram avaliadas as iniciativas de maior transparência das gestões municipais com base na qualidade dos dados e informações relativas à pandemia além dos portais de transparência das capitais, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.

O resultado é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100, o mais transparente. A entidade ainda conceitua o grau de pontuação como alto, bom, médio, baixo e opaco. Entre os níveis alto e bom, ficaram somente sete capitais entre as 21 avaliadas, com Fortaleza obtendo 72 pontos. Em 1º lugar ficou o município de João Pessoa (PB) com nota de 95 pontos, seguida de Manaus (AM) e Vitória (ES) empatados em 81 pontos e a cidade de Recife na 3ª colocação, com 78. A avaliação pode ser acessada pelo endereço https://transparenciacovid19.ok.org.br.

A gestão municipal tem adotado diversas ações que validaram o resultado conquistado pelo município como a disponibilidade de uma área exclusiva no Portal da Transparência para divulgação dos contratos, processos de aquisição e despesas aplicadas no combate ao coronavírus além do hotsite especial de enfrentamento à pandemia, permitindo ao cidadão exercer controle social sob a gestão pública.

Um outro exemplo de boas práticas desenvolvido pela administração é a disponibilidade da lista de pessoas que estão agendadas para receber a vacina além da consulta nominal da população já imunizada, o que facilita o acesso do cidadão e o acompanhamento dos órgãos de controle externo.

De acordo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto, a transparência dos atos públicos é compromisso e dever da gestão municipal. “O enfrentamento à pandemia tem sido o maior de nossos desafios, e esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, priorizando vidas, protegendo a saúde da nossa gente e conferindo transparência a todas as ações. O levantamento enaltece o esforço de nossas equipes de controladoria e gestão, que estão empenhadas em tratar com clareza e correção os atos da administração municipal”, afirmou o prefeito.

Para a Secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado, o resultado vem fortalecer as boas práticas de governança adotadas pela gestão. “Diante desse resultado, Fortaleza se consolida entre as capitais de maior transparência do País e isso mostra o compromisso da administração com o cidadão”, destacou Christina.

Segundo a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, “a pandemia nos trouxe inúmeros desafios, um deles foi a comunicação rápida e efetiva com a população e os órgãos de controle. Ser transparente é primordial durante a condução das atividades de enfrentamento à Covid-19, ação natural em respeito aos cidadãos, o que nos levou a esta bela colocação entre as capitais, conforme o ranking da Open Knowledge Brasil. Agradecemos a todos os servidores municipais que nos auxiliam nesta missão de facilitação ao acesso aos dados de interesse público”.

Knowledge Brasil (OKBR)

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizando análise de políticas públicas e promovendo o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.

FONTE: IMPRENSA PMF