O estado da Paraíba tem motivos para comemorar. Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo da Paraíba conquistou a nota máxima da avaliação da sua gestão fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – o chamado Rating A, que avalia a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado. Essa nota é um reconhecimento da responsabilidade e da eficiência do governo estadual na administração dos recursos públicos e na execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba.

A nota A da STN reitera a análise também feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano, também apontou, pela terceira vez seguida, a eficiência da gestão fiscal do estado, com a nota AA+, a maior para um ente subnacional. Essas avaliações demonstram que a Paraíba tem uma situação fiscal equilibrada, com capacidade de honrar seus compromissos financeiros e de realizar investimentos com recursos próprios, sem depender de empréstimos ou repasses federais.

Responsabilidade e capacidade

O governador João Azevêdo destacou a importância dessas notas para o estado. “Essa é mais uma avaliação que atesta a responsabilidade fiscal do estado e a capacidade de fazer grandes investimentos com recursos próprios, o que favorece o ambiente de negócios, atrai novos empreendimentos e contribui para a execução de grandes obras de infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento econômico da Paraíba e a geração de emprego e renda”, frisou.

O comunicado do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido nessa terça-feira (10) e atesta a capacidade de investimento do estado e sinaliza um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados. Com isso, a Paraíba se destaca entre os estados brasileiros como um dos mais bem avaliados em termos de gestão fiscal e transparência pública.

O que é o Rating da STN?

A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado.

O rating é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Cada um desses indicadores recebe uma nota que varia entre A e D, sendo A a melhor e D a pior. A nota final do rating é definida pela pior nota entre os três indicadores. Ou seja, se um estado tem nota A em dois indicadores e nota B em um indicador, sua nota final será B. Portanto, para obter a nota A no rating, é preciso ter nota A nos três indicadores.

A nota A significa que o estado tem uma situação fiscal favorável, com baixo endividamento, alta poupança corrente e alta liquidez. Isso implica que o estado tem capacidade de pagar suas dívidas sem comprometer suas receitas e despesas correntes, além de ter recursos disponíveis em caixa para honrar seus compromissos financeiros. Essa situação permite que o estado realize investimentos com recursos próprios e tenha acesso facilitado ao crédito externo.

Por que isso é importante para a Paraíba?