O governador Rui Costa apresentou, nesta terça-feira (9), as experiências da Bahia na implantação do modelo de gestão Parceria Público-Privada (PPP), inclusive na área de saneamento básico. A apresentação foi feita durante o Painel Virtual sobre Novos Projetos Estruturantes de Saneamento, promovido pelo Santander, com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e com a participação dos gestores do Amapá, Waldez Góes, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O painel segue até esta quarta-feira (10), com a participação de prefeitos, governadores, poderes públicos e especialistas.
O governador Rui Costa afirmou que a primeira PPP na área de saneamento da Bahia, o Emissário Submarino de Salvador, já está em operação. “Um modelo excepcional para a atração da iniciativa privada. Infelizmente, esse modelo, a nível nacional, tem demorado”. Rui destacou que a regulamentação do tema em todo o território nacional está parada e com vetos que impedem o desenvolvimento do modelo. “É preciso que o acordo que foi feito nos governos anteriores seja mantido e que os vetos sejam derrubados para dar segurança jurídica e atrair investimentos”. Segundo Rui, para a área de saneamento, os estados e municípios atualmente contam apenas com recursos da iniciativa privada, por meio da venda de ações ou na forma de PPP. “Esses modelos não são excludentes, são complementares”, afirmou.
Rui informou que a Bahia está implantando um projeto piloto de PPP, através de consórcios, também para o tratamento dos resíduos sólidos, em três regiões da Bahia, no sul do estado, na região e Irecê e na Região Metropolitana de Salvador. “Esse modelo já obteve pleno êxito na Saúde, com 25 consórcios interfederativos. Já temos 16 policlínicas regionais construídas, até junho serão mais nove. Também implementamos consórcios na área de infraestrutura e estamos, a partir deste, modelando a solução de resíduos sólidos”. O governador afirmou que grandes investimentos feitos pelo Estado no passado, em aterros sanitários, acabaram virando lixões, devido ao alto custo. “Muitos municípios não têm taxa de lixo, têm que pagar com recursos próprios. Isso dificulta, mas nós estamos tentando, até o final do ano, implementar esse projeto piloto em três regiões e depois expandir para o resto do estado”.
