A líder sindical e trabalhadora rural Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender os direitos dos trabalhadores do campo, foi reconhecida como Heroína Nacional pelo Congresso Nacional. O projeto de lei que concede o título foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira (15/08), após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018. A autoria do projeto é da deputada Maria do Rosário (PT/RS) e a relatoria é do senador Paulo Paim (PT/RS).
Com a aprovação do projeto, o nome de Margarida Alves será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O livro homenageia personalidades que se destacaram na defesa ou na construção do país.
Margarida Alves foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Durante 12 anos, ela lutou pela reforma agrária, pelo fim do trabalho escravo, pelo aumento dos salários e pela garantia dos direitos trabalhistas dos agricultores e agricultoras familiares. Ela enfrentou a violência e a repressão dos latifundiários e dos órgãos públicos. Em 12 de agosto de 1983, ela foi
morta a tiros na porta de sua casa por um pistoleiro contratado por um fazendeiro.
A trajetória de luta de Margarida Alves inspirou a criação da Marcha das Margaridas, uma mobilização nacional de mulheres do campo e da cidade que acontece desde 2000, de quatro em quatro anos, em Brasília. A marcha reivindica justiça, igualdade e paz no campo e na cidade.
O que são os heróis e heroínas da Pátria?
Conforme a Lei nº 11.597/07, a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria “se destina ao registro perpétuo do nome dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo, bem como passados mais de 10 anos de morte o tempo decorrido para que se pudesse prestar a homenagem”.