A Paraíba alcançou uma adesão de 100% ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, um feito notável que merece reconhecimento. Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), parabenizou o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação pela dedicação conjunta em assegurar uma alfabetização de alta qualidade para as crianças.
O lançamento oficial do Compromisso Criança Alfabetizada aconteceu em Brasília no dia 12 de junho, marcando uma nova política de alfabetização no Brasil, com o objetivo de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao concluir o 2º ano do ensino fundamental. Além disso, visa responder aos impactos da pandemia, assegurando a aprendizagem para crianças matriculadas do 3º ao 5º ano.
Antes desse compromisso nacional, o Governo da Paraíba, por meio da SEE-PB, já havia demonstrado um forte empenho na alfabetização. Em 18 de maio, foi lançado o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, com foco na formação de professores, provisão de materiais didáticos e incentivo às melhores práticas educacionais para garantir a alfabetização na idade apropriada. Agora, cinco meses após a implementação do pacto, a equipe continua implementando uma série de ações, incluindo avaliações diagnósticas e apropriação dos resultados.
O secretário da Educação, Roberto Souza, expressou sua gratidão aos gestores municipais pela adesão ao Criança Alfabetizada, destacando a harmonia entre as iniciativas locais e nacionais. Ele ressaltou que o programa federal amplia e fortalece as ações já em vigor no estado, fornecendo apoio e recursos cruciais.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada se baseia em cinco pilares: gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura, reconhecimento de boas práticas e avaliação. Através desse compromisso, o Ministério da Educação oferecerá suporte técnico e financeiro, incluindo bolsas para a formação de professores e recursos para a infraestrutura escolar. A adesão dos estados é voluntária, visando aprimorar a qualidade do ensino e reduzir as disparidades de aprendizado.
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SOBRE O CONPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O Compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com as suas especificidades.
O diagnóstico de redes está estruturado a partir dos cinco eixos propostos no Compromisso: gestão e governança; formação; infraestrutura física e pedagógica; sistema de avaliação; e reconhecimento de boas práticas.
