Nova lei foca na competitividade e sustentabilidade da cocoicultura no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.975, que institui a Política de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19).
Essa nova política visa aumentar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da cocoicultura no país, promovendo o aumento da produção e do processamento do coco no Brasil, incentivando tanto o consumo interno quanto as exportações de coco e seus derivados. Entre os objetivos também está a redução de perdas ao longo da cadeia produtiva e o estímulo à produção orgânica.
A lei também prevê a integração com outras políticas públicas federais, otimizando recursos e ações para o desenvolvimento do setor. Inclui ainda programas de capacitação e aprimoramento da mão de obra envolvida, ampliação do acesso a financiamentos e seguros, melhorias na infraestrutura de produção e distribuição, além de incentivar a pesquisa e assistência técnica. O fortalecimento da competitividade da cocoicultura brasileira é uma das metas centrais.
Os recursos para a implementação da Política de Incentivo serão provenientes de dotações orçamentárias da União, operações de crédito internas e externas com entidades públicas ou privadas, tanto nacionais quanto internacionais, além de saldos de exercícios anteriores.
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Cenário da Cocoicultura no Nordeste
- O Brasil produziu mais de 1 milhão de frutos de coco-da-baía em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- O valor total dessa produção ultrapassou R$ 1,6 milhão.
- Os principais estados produtores de coco no Brasil são: Ceará, Pará, Bahia, Pernambuco e Espírito Santo.
- No primeiro semestre de 2023, o país exportou mais de US$ 672 mil em cocos, o equivalente a aproximadamente 675 toneladas.
- Esse volume representou um crescimento de mais de 95% em valor e quantidade, em comparação com o mesmo período de 2022, conforme dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa (SCRI).
- Ao longo de 2023, o Brasil comercializou cerca de US$ 831 mil e exportou 876 toneladas de coco para mais de 60 países.
- Os principais destinos das exportações brasileiras de coco foram os Estados Unidos (US$ 140 mil), Espanha (US$ 119 mil) e Argentina (US$ 69 mil).
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